Palavra-chave: sociedade anônima
Empresas de transporte poderão ser obrigadas a adotar forma de sociedade anônima
Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço
Membro de sociedade limitada pode se retirar sem justificativa, diz STJ
Autor da ideia de SAs simplificadas, Warde enxerga momento econômico ímpar
Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção
A nova sociedade anônima do futebol pode tirar clubes do atoleiro
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?
Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações
Comissão aprova transformação de empresas de transporte em sociedades anônimas
Câmara rejeita exclusão da expressão “sociedade anônima” de leis
Aprovada publicação resumida de atos das sociedades anônimas partir de 2022
Proposta muda leis para substituir "sociedade anônima" por "sociedade por ações"
Lei do Clube-Empresa é sancionada
Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
Notícias
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...